Entrevista com Doutor José Miguel Garcia Medina

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O brasileiro, jurista e professor, autor de várias obras, principalmente nas áreas de Direito Constitucional e Processo Civil, Doutor José Miguel Garcia Medina é especialista em CPC (Código de Processo Civil) e mostra aqui um pouco da sua vida e carreira advocatícia, além de dar umas dicas sobre a profissão.

 

Cia. dos Livros – Quando e como o Doutor percebeu ter vocação para a área Jurídica?

Quando escolhi fazer a faculdade de Direito, não o fiz porque acreditava ter vocação para a área jurídica. Creio que, como tantos que optam por um curso ou outro, eu estava muito inseguro quanto ao meu futuro. Mas eu acreditava, como até hoje acredito, que devemos tentar identificar as nossas características e qualidades que mais se destacam, e como elas podem ser utilizadas do melhor modo.

Penso que identificamos nossa vocação quando, por exemplo, aquilo que fazemos corresponde, de algum modo, a algo que pode ser feito para melhorar a vida das pessoas. Se minhas aulas, se minha atuação como advogado, se os livros que escrevo servem às pessoas, se tudo isso as ajuda, creio que, sim, encontrei a minha vocação.

Mas a vocação é algo a ser construído e alimentado a todo momento. Acredito que, todos os dias, devemos nos perguntar se o que estamos a fazer tem algum sentido. Se a resposta for negativa, talvez seja o caso de tentar, ainda que devagarzinho, a mudar as coisas, aqui e ali.
Cia. dos Livros – O que é preciso para ser um ótimo advogado no Brasil e ter uma vida profissional e pessoal plena?

Não é fácil ser advogado no Brasil. A advocacia é uma luta diária.

O mercado é extremamente competitivo, há uma produção legiferante imensa, a jurisprudência é instável, e nem sempre o trabalho do advogado é reconhecido. Problemas como esses só podem ser contornados com muito esforço, estudo e dedicação. Dificilmente alguém consegue manter-se na advocacia se não desejar firmemente trabalhar nessa profissão.

Exige-se, na advocacia, resiliência e paciência. É possível que a realização profissional seja obtida na advocacia somente após anos de trabalho sério. Os mais jovens demoram a aceitar isso, pois criou-se entre nós, a (falsa) ideia de que o sucesso é algo automático, e de que a felicidade é algo a ser vivido naturalmente. Fico muito feliz quando percebo que em nosso escritório realizamos um trabalho sério, honesto, de qualidade, e que prestamos um bom trabalho aos nossos clientes. Penso que, na advocacia, realizar-se plenamente é isso. Olhar para o que se fez e ter convicção de que se realizou algo bem feito.

 

Cia. dos Livros – Dos livros que o Doutor fez, quais foram os mais trabalhosos e por quê?

 

De meus livros, os que me deram mais trabalho foram o, hoje, chamado Prequestionamento e repercussão geral, o Execução Civil, Teoria geral e princípios fundamentais e, por fim, o Novo Código de Processo Civil comentado.

O primeiro deles, Prequestionamento e repercussão geral, atualmente na 6.a edição, corresponde à versão comercial de minha dissertação de mestrado. A 1ª edição é de 1998, e já à época tentei trabalhar em torno da função desempenhada pelos Tribunais Superiores na realização de sua missão constitucional. Hoje o assunto tornou-se corriqueiro. Muitos tratam de temas como o papel das cortes supremas, por alguns chamadas de tribunais de vértice. Aquele trabalho, escrito em 1998, foi, salvo engano, o primeiro livro escrito especificamente a respeito do prequestionamento.

O livro Execução Civil, é fruto de minha tese de doutorado. A maior dificuldade que tive, na ocasião (escrevi a 1ª edição desse trabalho entre os anos de 1999 e 2001), foi a de tratar de tema que até hoje é objeto de meus estudos: os princípios jurídicos. Voltei ao tema em livros como a Constituição Federal Comentada, sob outro enfoque. Examinar os princípios e sua função em relação à tutela jurisdicional executiva foi, realmente, um grande desafio.

Por fim, escrever o Novo Código de Processo Civil comentado, sem qualquer dúvida, foi a tarefa mais difícil, desafiadora, mas, ao mesmo tempo, a mais apaixonante. Escrevi a 1ª edição desses comentários tendo em vista o projeto do que viria a ser tornar o novo CPC, e em um momento muito particular de minha vida pessoal. A 4ª edição, publicada neste ano de 2016, é fruto de toda uma revisitação de conceitos e princípios, que procurei desempenhar com o intuito de apresentar as bases do novo Código. Procurar demonstrar ao intérprete e aplicador do direito que não é correto estudar o novo Código com base em fundamentos antigos, muitas vezes ultrapassados, é, para mim, o maior desafio que busco superar com esse livro.

 

 

Cia. dos Livros – Indique três obras suas que considera essenciais para o profissional de Direito.

Especialmente em razão do momento em que vivemos, tendo em vista a importância do novo CPC para os operadores do direito, considero que o Novo Código de Processo Civil Comentado, o Direito Processual Civil Moderno e o Guia prático do novo Processo Civil Brasileiro ocupam lugar de destaque. Cada um desses livros foi escrito com o intuito de atender às necessidades específicas do intérprete. Para aqueles que vivenciam o direito na prática, elaboramos o Comentado, para quem deseja estudar, com mais calma, o novo direito processual, fizemos o curso completo chamado Direito Processual Civil Moderno, e para atender àqueles que desejam consultar um roteiro sobre os procedimentos, tal como apresentados pela nova lei processual, fizemos, em coautoria com Janaina Marchi, o Guia prático. Esses, como eu mencionei, são livros concebidos para atender às necessidades de intérpretes e aplicadores do direito com vistas a esse novo paradigma apresentado pelo Código de Processo Civil de 2015.

 

Cia. dos Livros – Para finalizar, por favor, dê um conselho ou dica aos estudantes de Direito do Brasil.

 

As coisas não são fáceis, para quem optou por atuar na área jurídica. Todos os segmentos apresentam as suas dificuldades. Considero importante que os estudantes olhem para o futuro e trabalhem com o intuito de tornarem-se profissionais competentes, que sejam exemplos de que é possível, sim, atuar com honestidade, e que tenham ciência de que é necessário ser perseverante, não desistir, e insistir sempre. Na vida, e no direito, enfrentamos muitas dificuldades. A não aprovação em um exame da OAB ou em um concurso não significa derrota. Problemas como esses, que os estudantes enfrentam no começo de suas carreiras, devem ser encarados como aprendizado. Estude e continue estudando, nunca deixe de ser estudante, e siga em frente. Não deseje “felicidade”, “sucesso” ou coisas do gênero. Essas palavras estão surradas e perderam sentido. Desejo que você consiga realizar um trabalho sério e competente, que tenha uma vida digna, e que viva em paz.

 

Em destaque as obras do autor:

Direito Processual Civil moderno

2ª edição revista, ampliada e atualizada, em conformidade com a Lei 13.256/2016, que reformou o CPC/2015. Conta com um índice alfabético de assuntos, localizado ao final do livro.

Guia prático do novo Processo Civil Brasileiro

A obra a presenta soluções práticas e traz um roteiro prático para consulta rápida, que sirva de guia para aqueles que fazem uso da nova lei processual em seu dia a dia.

Novo Código de Processo Civil comentado

4.a edição, apresentando as novidades e diferenças significativas existentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973, em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

 

Conheça as obras de José Miguel Garcia Medina na Cia. dos Livros!

 

 

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